Ação movida pela OAB argumentava que pagamentos não poderiam ser vitalícios nem passar para dependentes.
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Processo foi aberto para investigar mal uso do veículo oficial do Poder Legislativo Municipal que se envolveu em acidente de trânsito em Cuiabá-MT.
Redução dos valores de multas moratórias e juros sobre os débitos pendentes inseridos na Dívida Ativa até o Exercício de 2017.
Os candidatos serão submetidos a prova escrita prevista para o dia 2 de dezembro. Também terá teste prático no dia 16. O horário e local será divulgado no dia 12 do próximo mês.
As duas ações foram propostas ontem pelo promotor de justiça Willian Oguido Ogama.
A representação eleitoral foi proposta no dia 8 de outubro e está sob julgamento do magistrado Paulo Sodré, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
Veículos está sendo personalizado, documentado e emplacado para ser colocado a serviço da saúde pública Peixotense.
Dezenas de crianças e adolescentes participaram da etapa infantil e infanto-juvenil nas corridas de 25 Mts (5 a 7 anos), 50 Mts (8 a 10 Anos), 200 Mts (11 a 13 anos) e de 1.000 Mts (14 a 15 anos).