Zaqueu Barbosa havia solicitado que ação fosse parada enquanto pedido sobre quebra de sigilos não fosse julgado

Tucano está sujeito as sanções da LRF e do Código Penal, que prevê até reclusão

A ação foi desencadeada após o CRO receber informações sobre a possível prática do exercício ilegal de odontologia (previsto no artigo 282 do Código Penal)

De acordo com informações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Cristiano usava medicamentos controlados e possivelmente sofreu um mal súbito.

Os usuários já estão recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular será bloqueado.

Ao todo, quase 600 processos na Sema estão sob suspeita de esquema

A cobrança da tarifa havia sido suspensa por meio da Lei Municipal 1.004, de 07 de junho de 2018, enquanto não houvesse a regularização na prestação dos serviços por parte da concessionária.

Comissão de Infraestrutura aprovou realização de debate público para tratar da melhoria da legislação para o setor mineral