O descumprimento da Lei poderá acarretar em multas, apreensão do material e demais penalizações.

A decisão é do dia 1ª de fevereiro e nela a Justiça Eleitoral apontou 16 irregularidades

Prazo para retirada do Documento de Arrecadação Municipal encerra-se em 28 de fevereiro de 2018.

Os alertas mais comuns feitos pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso são referentes a falhas encontradas no Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Os dados parciais da Sema e do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) neste período totalizam 5,1 toneladas de pescado apreendido

O valor mínimo da parcela foi reduzido de R$ 384,72 (3 UPFs) para R$ 128,24 (1 UPF) no inicio do mês, conforme anunciado pelo Executivo, beneficiando 1,3 milhão de proprietários.

A promotoria pediu a indisponibilidade de bens do fazendeiro, por meio de bloqueio via Bacenjud.

Órgão investiga crimes de corrupção com envolvimento de servidores públicos entre os anos de 2011 e 2014, na gestão de Silval Barbosa.