No prazo de dois meses, o municÃpio apresentará o projeto arquitetônico e o respectivo cronograma de obra de toda a edificaçãofffff
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Internauta teria praticado calúnia e difamação contra juiz caso vai tramitar em Mato Grosso
Praticar sexo em local público é considerado crime de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal Brasileiro.
A determinação veio por meio de medida liminar deferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Mato Grosso
Decisão destaca que Rede Comper viola padrões mÃnimos de higiene
Além da sentença de 1 ano e 8 meses de reclusão ficou determinada multa de 17 salários mÃnimos
Centrais sindicais e movimentos sociais também devem se juntar ao protesto.
Atualmente, um grupo de 27 pacientes estão sem receber medicamentos pela falta de repasse dos remédios, correndo risco até mesmo de morte.