Além do afastamento, o MPE também pediu que a Justiça determine que Luiz Soares perca a função pública, os direitos polÃticos e pague multa de até R$ 2,4 milhões.
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Autor da representação, PR aponta que somente em uma das matérias teve mais de 2,9 mil visualizações
Outros réus denunciados pelo Ministério Público são: o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), o estaduais Baiano Filho (PSDB) e os ex-parlamentares HermÃnio J. Barreto (já falecido), Airton Português, Alexandre César e Antonio Azambuja.
Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proÃbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral.
Durante o ‘Mutirão SUAS na Comunidade – Dia de Cooperar’ aconteceram simultaneamente a Feira de Agricultura Familiar e Artesanato
Magistrado ainda mandou investigar governador e juÃza aposentada por propaganda extemporânea
A prática é vedada pela legislação eleitoral, tanto de forma verbal ou quanto na forma impressa, como informativos e folhetos.
Marcel Souza de Cursi foi absolvido dos crimes de concussão, fraude em licitação e corrupção passiva em decisão da última quinta-feira (10)