O MPE alegou que o artigo 19 da Constituição da República determina a separação entre Estado e religião e garante a liberdade religiosa.
Arquivo de Notícias
Encontramos resultado com a tag Processo
Mais de 45.000 mudas de Açaà certificadas e melhoradas pela EMBRAPA serão distribuÃdas pela Secretaria de Agricultura.
Ministério Público deve se posicionar nas próximas horas a respeito de onde recém-nascida deve ficar
Vice-prefeito Carlos Sirena já foi empossado
Na sessão de terça-feira (3), a Comissão Processante apresentou um parecer favorável à cassação de Luciane Bezerra.
Jurandir da Silva Vieira também já foi citado em investigações do Gaeco em Mato Grosso
A intenção é limitar-se à distribuição de insumos para a lavoura, após um revés financeiro que obrigou os chineses a reavaliar seu posicionamento no mercado nacional.
O MPE argumenta ainda que a empresa contratada não possuÃa equipamentos e servidores suficientes para atender a demanda de forma satisfatória, tanto que a prefeitura teve que ceder um caminhão e servidores.