O crime de racismo é inafiançável e imprescritÃvel, sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa.
Arquivo de Notícias
Encontramos resultado com a tag Procurador
MPE instaurou inquérito civil para investigar possÃvel crime de improbidade administrativa na licitação para pavimentação da Rodovia MT-322, inclusive o trecho de 6 km ligando ao distrito União do Norte.
Dentre os nomes citados no mensalinho estão os deputados Oscar Bezerra (PV), Wagner Ramos (PSD), Gilmar Fabris (PSD) e Romoaldo Júnior (MDB).
Presidente da Câmara esteve representando o municÃpio e destacou o trabalho realizado na elaboração do Plano
O hospital da cidade não conta com ventilação automática para auxiliar na respiração da criança entubada. A ventilação estava sendo feita manualmente pelos servidores do hospital público da cidade.
Decisão atende recurso impetrado pela Procuradoria Geral do Estado
As investigações não estão paradas e deve culminar com novas operações da PolÃcia Federal nos próximos meses, como já ocorreu em setembro passado na 1ª fase da Operação Malebolge.
Funcionário chegou a perder emprego por 6 meses