O MPE alegou que o artigo 19 da Constituição da República determina a separação entre Estado e religião e garante a liberdade religiosa.
Arquivo de Notícias
Encontramos resultado com a tag Promotoria
Ministério Público deve se posicionar nas próximas horas a respeito de onde recém-nascida deve ficar
Prefeitura desenvolveu a drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização de ruas da Zona Regional 001.
Fábio Camilo da Silva foi exonerado do cargo após desacatar policiais militares e “vandalizar†um emissora de TV em Guarantã do Norte
Sejamos todos responsáveis pelas nossas crianças e adolescentes, o combate ao abuso infantil é obrigação de todos.
Órgão aponta que secretário Luiz Soares ignora requerimentos ministeriais
MPE abriu inquérito para apurar uma denúncia de que houve irregularidades na concessão das diárias no ano passado.
Sob gestão de Fávaro, Sema precarizou fiscalização no parque