Também foi mantido o valor da condenação, considerado proporcional e razoável pelos desembargadores, amparando-se a Turma em valor fixado em caso similar, julgado pelo Tribunal.

Decisão atende recurso impetrado pela Procuradoria Geral do Estado

Uma cerimônia especial foi programada aberta a toda comunidade do maior Projeto de Assentamento da América Latina.

Projeto de Lei será encaminhado para Câmara Municipal de Terra Nova do Norte autorizando repasse de recursos para o Conselho Comunitário de Segurança Pública.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2018 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2018 DATA DAS PROVAS

Consultor Técnico capacita departamentos a melhorar a gestão da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto.

Governo do Estado não realizou audiência pública antes do certame

Desde que assumiu o cargo muitos casos já foram solucionados. A população, no entanto, ainda sente a insegurança.