Na portaria publicada no Diário Oficial do Estado, a Sefaz determina que o débito só poderá ser dividido em até três vezes caso o valor da parcela seja maior que R$ 384,72.

O segmento de bebidas possui um volume grande de produtos com multiplicidade de marcas, qualidade, sabor, tipo, apresentação, tempo de maturação ou de envelhecimento

A largada da Corrida de Reis será em Várzea Grande, próximo à Ponte Sérgio Motta.

A equipe da unidade fazendária que opera no local lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD)

Medida vale para postagens de varejo nos Correios e nota deve ser afixada do lado externo; para produtos que não estão sujeitos a tributação, o remetente deverá preencher uma declaração de conteúdo.

A reforma no secretariado ocorrerá no próximo ano porque os integrantes do primeiro escalão pretendem disputar as eleições

No mutirão, o Poder Judiciário espera diminuir sua carga de processos na área fiscal.

Grupo deixou de pagar R$ 143 milhões em ICMS