A janela partidária é o período de 30 dias em que deputados são livres para trocar de legenda sem o risco de punição. Ela está garantida por força do artigo 22-A, III da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos].

No final de 2017, a Tesouraria da OAB-MT emitiu cerca de 800 certidões de inadimplência.

Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos lembra que a informatização processual é um caminho sem volta e que os sistemas processuais eletrônicos vieram para dinamizar a Justiça.

Cirurgias oftalmológicas são realizadas em situação precária, atropelando a organização, funcionamento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde, diz documento

Riva já fez confissões em depoimentos e espera fechar acordo na PGR

Caso alguém tenha informação podem ligar para número (65)9 9983-2348.

As unidades de conservação da categoria proteção integral visam a proteção da natureza e por isso as regras são mais restritivas.

Ele estava desaparecido desde a última segunda-feira (26), quando foi visto pela última vez no bairro Vista Verde