Documento foi solicitado em 2009 e só foi entregue no ano de 2012. Segundo o TJMT, o estudante deve receber R$ 20 mil a título de danos morais.

Michel Ferronato cumpre prisão domiciliar após ser preso na Operação Esdras. Ele pretendia viajar para Portugal, alegando que o batizado da filha dele ocorrerá naquele país.

O promotor pontua que medidas cautelares alternativas a prisão não são suficientes

Segundo consta nos autos, eles foram executados na Justiça, após assinarem um Termo de Confissão de Dívida no valor de R$ 7 milhões,

Assassinatos ocorreram em 19 de abril deste ano. É a primeira audiência de instrução e julgamento dos quatro acusados.

Em março de 2014, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que exame psicológico não pode excluir candidato de concurso.

Na solicitação, estes 40 magistrados, todos de Comarcas do interior do Estado

No julgamento de Primeira Instância o magistrado condenou ao pagamento da indenização