As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na Diretoria do foro, de nove a 18 de abril.
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Também foi mantido o valor da condenação, considerado proporcional e razoável pelos desembargadores, amparando-se a Turma em valor fixado em caso similar, julgado pelo Tribunal.
Decisão atende recurso impetrado pela Procuradoria Geral do Estado
uspeita de irregularidades na emissão de bilhetes de passagens áreas ocorreu entre os anos de 2011 e 2012 sob a gestão dos ex-deputados estaduais José Riva e Sérgio Ricardo
O deputado estadual Zeca Viana (PDT) acusou o governador de ameaçar parlamentares para conseguir aprovação na Assembleia Legislativa.
Desde que assumiu o cargo muitos casos já foram solucionados. A população, no entanto, ainda sente a insegurança.
As investigações não estão paradas e deve culminar com novas operações da PolÃcia Federal nos próximos meses, como já ocorreu em setembro passado na 1ª fase da Operação Malebolge.
A oitiva de Silval vai ocorrer na 13ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital