O Brasil tem um terço (33%) de toda a carga de tuberculose das Américas e figura no grupo de países que congregam quase 40% de todos os casos de tuberculose do mundo e cerca de 34% dos casos de coinfecção com HIV.

A demissão por justa causa foi estabelecida após o funcionário ter comunicado resultado positivo num exame de HIV.

Todos os alunos recebem uniformes, alimentação e atendimento de psicólogos, assistentes sociais, educadores e técnicos que fazem parte do quadro da Secretaria de Assistência Social

Atualmente, três propostas estão em tramitação na Assembleia Legislativa