Quem descumprir a determinação será autuado em até R$ 7,5 mil por hectare. Queimadas nas áreas urbanas são proibidas durante o ano todo.
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Estudo teve participação de pesquisadores do Instituto Evandro Chagas, no Pará, além de cientistas de instituições americanas.
Governo anunciou auditoria no sistema de registro de protocolos
A Esquadrilha da Fumaça é uma unidade que tem por missão de divulgar a Força Aérea Brasileira.
José Medeiros ainda propôs representar contra senadoras que tentaram obstruir votação
Valor representa aproximadamente 9% da dÃvida ativa do Estado
De acordo com a PolÃcia Civil, antes de entregar a filha ao criminoso a mulher já a ameaçava e a obrigava a ficar com outros homens.
Embora aparentemente este tipo de crime não aconteça, relatos demonstram a gravidade do problema que se mantém silenciosamente.