A janela partidária é o período de 30 dias em que deputados são livres para trocar de legenda sem o risco de punição. Ela está garantida por força do artigo 22-A, III da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos].

No final de 2017, a Tesouraria da OAB-MT emitiu cerca de 800 certidões de inadimplência.

Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos lembra que a informatização processual é um caminho sem volta e que os sistemas processuais eletrônicos vieram para dinamizar a Justiça.

Cirurgias oftalmológicas são realizadas em situação precária, atropelando a organização, funcionamento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde, diz documento

A prefeita aproveitou a oportunidade para relembrar as ações executadas no primeiro ano de sua gestão e destacou ainda que no Sinop Mais também serão investidos recursos do IPTU.

Recurso financeiro de aluguel do prédio público ao Banco do Brasil será repassado mensalmente direto para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte.

O primeiro Porto Seco de Carga e Descarga será em Matupá. A construção da ferrovia demandará investimentos superiores a R$ 10 bilhões e é de interesse das principais tradings do Brasil.

Mulheres ao volante dos caminhões continuam sendo uma pequena parte no universo de mais de 1 milhão de motoristas profissionais no Brasil.