O descumprimento da Lei poderá acarretar em multas, apreensão do material e demais penalizações.
Arquivo de Notícias
Encontramos resultado com a tag briga
Desses municÃpios, três já decretaram situação de emergência. São eles: Rondonópolis, Poconé e Mirassol d'Oeste. Os dois últimos já tiveram a situação reconhecida pelo governo federal.
O acórdão traz ainda uma nota técnica do Ministério da Fazenda que identificou fortes indÃcios de cartel
O processo tramita em segredo de Justiça e a partir de agora os sorteados serão intimados.
Estado alega que acordos firmados na gestão passada começaram a ser honrados a partir de 2015
A Justiça Eleitoral tem até o dia 5 de março para divulgar todas as instruções e resoluções relativas as eleições de 2018.
Esteve em pauta a construção do complexo de segurança pública que abrigaria a Delegacia Municipal e a Delegacia Regional de PolÃcia Judiciária Civil em Matupá-MT.
De acordo com a Delegada Ana Cristina Feldner, da Delegacia Especializada de Proteção a Pessoa (DHPP), a mulher é apontada como mandante do crime por ter interesse em ficar com a casa da vÃtima.
