O descumprimento da Lei poderá acarretar em multas, apreensão do material e demais penalizações.

De acordo com o boletim, foram notificados em todo o país 1.286 casos suspeitos de febre amarela, sendo que 510 foram descartados e 423 permanecem em investigação.

A programação começa no sábado, a partir das 18h.

casos de HIV em adultos aumentou 255% nos últimos cinco anos, em Mato Grosso. Entre 2012 e 2017, subiu de 180 para 640 notificações.

A decisão é do dia 1ª de fevereiro e nela a Justiça Eleitoral apontou 16 irregularidades

A Justiça Eleitoral tem até o dia 5 de março para divulgar todas as instruções e resoluções relativas as eleições de 2018.

No final de janeiro, a deputada gravou um vídeo em um barco com amigos, em que aparece rebatendo acusações de ex-funcionários na Justiça do Trabalho.

Os dados parciais da Sema e do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) neste período totalizam 5,1 toneladas de pescado apreendido