O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 27.064, que circulou nesta quarta-feira (19).

Diante da inviabilidade de concretizar sua candidatura ao Senado nas eleições de 2018.

Marcos José da Silva pediu revogação da prisão junto a Selma Arruda, que ainda não analisou

V.F.B. teria se beneficiado indevidamente com regra da Constituição que garante estabilidade a servidores que não prestaram concurso público

De acordo com a decisão, o partido do vereador incentivou mulheres a se candidatarem apenas para cumprir a cota nas eleições de 2016. A defesa do parlamentar deve recorrer da decisão.

Mudança na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi sancionada pelo presidente Michel Temer nesta quinta (13). Texto aprovado pelo Congresso Nacional foi sancionado sem vetos.

soldado Marciney Diogo de Magalhãesa foi sentenciado a nove anos e dois meses de reclusão

Mensagem do Executivo foi aprovada com 56 emendas. Deputados estaduais limparam a pauta antes de entrarem em recesso.