É expressamente proibida a pesca com redes, espinhéis, garatéias e tarrafas.
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Nesta etapa de regularização fundiária de interesse social as famÃlias contempladas em programas habitacionais ha mais de 10 anos terão acesso ao documento a custo zero.
Governo do Estado não realizou audiência pública antes do certame
Outros três membros do CV conseguiram escapar do cerco
O partido deve lançar a candidatura do ex-prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato, à sucessão de Pedro Taques (PSDB) no Palácio Paiaguás.
A autuação faz parte da Operação Canãa – A Colheita Final, feita em conjunto com a PolÃcia Federal e iniciada em 6 de fevereiro, quando foram realizadas as primeiras diligências nos empreendimentos da igreja.
Oscar Bezerra, obteve a oficialização de 14 votos favoráveis a derrubada do veto governamental sobre o SUSAF-MT.
O foco do curso não é tratar da lei em si e sim da aplicação dela.
