Também foi mantido o valor da condenação, considerado proporcional e razoável pelos desembargadores, amparando-se a Turma em valor fixado em caso similar, julgado pelo Tribunal.

Governo do Estado não realizou audiência pública antes do certame

Prefeito assinou Termo de Adesão em evento realizado pela Presidência da República e o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Parlamentar do nortão de Mato Grosso é citado na lista de deputados estaduais que recebiam dinheiro ilícito em troca de apoio político, aprovação de leis e contas de Governo.

na próxima segunda-feira (26), em coletiva em Cuiabá, poderá beneficiar a candidatura de Pedro Taques (PSDB) à reeleição.

Gestores de Mineração, Garimpeiros e Colaboradores foram capacitados.

De acordo com B.O. que um dos candidatos registrou, envelope de prova que seria aplicada estava aberto

O resultado decorre do balanço entre inclusões e exclusões de estabelecimentos ao longo da última década.