Inicialmente havia a penalidade de expulsão do militar do cargo, porém, ele entrou com um recurso que evitou a penalidade e gerou a prescrição da condenação.
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Também foi mantido o valor da condenação, considerado proporcional e razoável pelos desembargadores, amparando-se a Turma em valor fixado em caso similar, julgado pelo Tribunal.
Decisão atende recurso impetrado pela Procuradoria Geral do Estado
Na teoria e na prática elas aprenderam a reaproveitar partes das frutas, verduras, legumes e hortaliças, que anteriormente eram descartados.
A Secretária de Educação, Cleusa Mosquer Dutel, informou que essas melhorias não estavam previstas no projeto
O Curso foi ministrado pelo SENAR-MT e capacitou 15 Matupaenses.
Projeto de Lei será encaminhado para Câmara Municipal de Terra Nova do Norte autorizando repasse de recursos para o Conselho Comunitário de Segurança Pública.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2018 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2018 DATA DAS PROVAS