Ficam suspensos os eventos culturais, esportivos e demais eventos de natureza comemorativa, que gerem qualquer dispêndio financeiro ao municÃpio", diz trecho do documento.
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oficialmente definida através do Decreto de Lei nº 56.747, de 17 de agosto de 1965, aprovado pelo Congresso Nacional.
A realização do Processo Seletivo Público ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal de Saúde de Guarantã do Norte
As supostas irregularidade se encaixam no tipo penal descrito no art. 1º, XIII e XII, do Decreto-Lei n. 201/67
Juiz de Cuiabá decidiu não converter flagrante em prisão preventiva e os liberou
Bloqueio, porém, não prejudicou o presidente, que seguiu de helicóptero até fazenda. Michel Temer participa do lançamento da colheita de algodão e de inauguração de usina de etanol de milho.
No acumulado em 1 ano, Ãndice ficou abaixo do piso da meta de inflação pela primeira vez desde março de 2007 e no patamar mais baixo desde 1999.
Essa é a terceira liminar aceita pela Justiça que determina a suspensão do aumento dos tributos sobre combustÃveis.