Medidas Preventivas serão ampliadas com implementação de leis mais severas aos que descumprem normas, regras e decretos de combate a proliferação do Covid-19

Ação do MPE foi de caráter preventivo ao Covid-19

A liberação começa pelas instituições privadas e com a obrigação do uso de máscara e higienização constante dos ambientes.

O texto encaminhado em regime de urgência a AL-MT deverá ser apreciado na sessão desta terça-feira

Decreto Municipal em Nova Santa Helena permite a realização de missas, cultos e celebrações. Medidas de Prevenção ao COVID-19 deverão ser seguidas pelas igrejas

Crise provocada pelo COVID-19 faz com que gestão municipal estenda prazos para quitação a vista com desconto ou no parcelamento

Mendes deverá ampliar o decreto publicado no dia 16 de março em que suspendeu as atividades escolares do dia 23 de março até 5 de abril.

Decreto Municipal foi publicado nesta quarta-feira dia 18 de março de 2020