A coordenadora de Atenção Primária da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Regina Paula de Oliveira Amorim Costa, a decisão anunciada pelo governo de Cuba é grave para Mato Grosso.
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A contratação, segundo a prefeitura, é para atendimento da rede municipal de ensino em caráter excepcional e por tempo determinado.
No pedido, o MP ressalta que a lei eleitoral veda uso de bens e imóveis pertencentes a administração direta ou in direta da União, Estados, Distrito Federal ou municípios.
Procuradora pede que TRE ainda declare trio inelegível por oito ano
Genius Publicidade ajuizou ação contra magistrada por calote e insinuou caixa 2
De acordo com a procuradora Regional Eleitoral, Cristina Nascimento de Melo, o Governo do Estado realizou, durante o período vedado, 1.030 contratações, conforme informações prestadas pela própria Seduc
Conforme o TRE, a cassação deve ser comunicada de forma imediata ao Senado, que em seguida deve dar posse a Paulo Fiuza.
Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proÃbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral.