Conforme o TRE, a cassação deve ser comunicada de forma imediata ao Senado, que em seguida deve dar posse a Paulo Fiuza.

Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral.

A prática é vedada pela legislação eleitoral, tanto de forma verbal ou quanto na forma impressa, como informativos e folhetos.

Desembargadores entendem que alteração deveria ter sido proposta pelo poder executivo

Se você pretende fazer Psicologia, é importante saber que esta graduação só existe no formato presencial. Não há, atualmente, nenhuma instituição autorizada pelo MEC a oferecer essa formação a distância”,

MP pede revista em cela onde Yana Alvarenga está detida

O relatório apresenta 127 pessoas físicas em exercício ilegal da profissão e 121 pessoas jurídicas autuadas por atuarem sem o devido registro

Documento foi solicitado em 2009 e só foi entregue no ano de 2012. Segundo o TJMT, o estudante deve receber R$ 20 mil a título de danos morais.