Diversos serviços públicos foram oferecidos gratuitamente aos moradores da Comunidade Nonoai do Norte.

Segundo a corte, as situações humilhantes foram comprovadas por meio de provas anexadas ao processo, como fotos e áudios.

Ex-vereador por Cuiabá Levi Pires de Andrade, o Leve Levi, também foi condenado com as mesmas penas

O governador e os seus secretários, há 3 anos descumprem a legislação.

Palestra, Dinâmicas, Roda de Conversação e Instruções foram realizadas na Creche Escola Criança Feliz de Matupá.

Rompimento não constitui ato ilícito ou ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana

As informações foram repassadas pela irmã da vítima, 8 anos, para a avó delas, que acionou a Polícia Militar.

Também foi mantido o valor da condenação, considerado proporcional e razoável pelos desembargadores, amparando-se a Turma em valor fixado em caso similar, julgado pelo Tribunal.