Segundo o relator do recurso, desembargador João Ferreira Filho, a causa de pedir da ação indenizatória não se resume somente ao abandono do autor na rodoviária de Campinas.

Investigar a possível comercialização de água mineral da marca “Finíssima” contendo micro-organismos patogênicos (coliformes e/ou escherichia coli).

Os parque infantis estão sendo instalados em todas as unidades escolares municipais da cidade e zona rural Matupaense.

A janela partidária é o período de 30 dias em que deputados são livres para trocar de legenda sem o risco de punição. Ela está garantida por força do artigo 22-A, III da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos].

Instituição de Saúde atende centenas de pessoas nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e assistência social.

Ministério da Agricultura disponibilizou R$ 243 mil e município aplicara mais R$ 116 mil a título de contrapartida para a compra do maquinário.

Não aceitaremos a posse parcelada e estendida até o mês de junho.

Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos lembra que a informatização processual é um caminho sem volta e que os sistemas processuais eletrônicos vieram para dinamizar a Justiça.