Além da condenação pelo dano coletivo, a sentença confirmou a obrigatoriedade da empresa cumprir uma lista de 58 itens, determinada em caráter liminar pelo Tribunal Pleno do TRT de Mato Grosso

"Junior Brasa" explicou que suplente de candidata ao Senado autorizou operação

Há mais de 30 especialistas debruçados sobre diferentes temas.

Genius Publicidade ajuizou ação contra magistrada por calote e insinuou caixa 2

Empresa Aegea MT Saneamento desenvolveu atividades ambientais nas cidades do Vale do Peixoto.

Miguel de Oliveira, de 64 anos, procurou o MPE após descobrir que uma lente intraocular não foi implantada, o que casou cegueira em um dos olhos

"Esta Lei será regulamentada no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação", cita artigo oitavo da Lei.

Ação pede bloqueio de R$ 48 milhões do secretário Luiz Soares e da empresa 20/20