O magistrado determinou a expedição de uma notificação à delegada para que entregue cópia do inquérito policial e as diligências efetuadas.
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Relatório final e documentos da CPI serão encaminhados ao MP e à s polÃcias Civil e Federal. Texto pede a devolução ao estado de montante supostamente desviado.
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou, por 3 votos a 1, habeas corpus que libertou o atleta, concedido em fevereiro pelo ministro Marco Aurélio Mello.
3% do valor da Declaração do Imposto de Renda Pessoa FÃsica retorna ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Foi a terceira grande apreensão de droga no estado em menos de 72 horas. Duas pessoas foram presas em propriedade rural que fica em Cáceres.
Ministro Leonardo Picciani acolheu pleito e solicitou estudo técnico e financeiro do Ministério para viabilizar projetos que foram respaldados pelo Deputado Federal Carlos Bezerra.
Robson Rocha já publicou 36 livros, a maioria voltado para o público infantil e infanto-juvenil.
Agora Silval Barbosa terá de constituir novos defensores