Na portaria publicada no Diário Oficial do Estado, a Sefaz determina que o débito só poderá ser dividido em até três vezes caso o valor da parcela seja maior que R$ 384,72.

Empresa teria recorrido a Welligton Fagundes para ter benefícios ilegais

Nenhum dos 18 laudos periciais indicam uma ação que possa ter levado à queda do avião

A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão judicial que está impedindo a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A decisão sobre o recurso caberá ao TRF-2.

Durante o programa, Huck e a mulher, a apresentadora Angélica, responderam a perguntas do público e, depois, foram questionados sobre política pelo apresentador Fausto Silva.

Acusada de pagar propina, EIG quer atuar no maior orgão do país

A portaria instaurada no final de 2017 foi assinada pela procuradora Denise Nunes Rocha.

O relatório apresenta 127 pessoas físicas em exercício ilegal da profissão e 121 pessoas jurídicas autuadas por atuarem sem o devido registro