Rodrigo Barbosa deverá pagar, dentro de 10 dias, R$ 2 mil à vÃtima, a tÃtulo de composição cÃvel de danos. A conciliação foi conduzida pelo profissional Pablo Henri Pereira.
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Criança tinha hematomas pelo corpo e estava desnutrida; vizinhos relataram as agressões
Creches e Escolas desenvolveram uma série de atividades para estreitar os laços entre escola, alunos e os pais.
O crime de racismo é inafiançável e imprescritÃvel, sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa.
Alan Malouf afirmou que governador Pedro Taques é o verdadeiro lÃder das fraudes e quer que ação tramite no STF
A PolÃcia Civil informou que encontrou munições de calibre 38 na meia da vÃtima e já realiza diligências para apurar a autoria do crime.
O ministro classificou a medida como uma espécie de ‘freio de arrumação‘ do setor.
Rompimento não constitui ato ilÃcito ou ofensa ao princÃpio da dignidade da pessoa humana