O descumprimento da Lei poderá acarretar em multas, apreensão do material e demais penalizações.

Prazo para retirada do Documento de Arrecadação Municipal encerra-se em 28 de fevereiro de 2018.

Os dados parciais da Sema e do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) neste período totalizam 5,1 toneladas de pescado apreendido

O governador culpa o atraso de repasses da União para a Saúde Pública do Estado que o obrigou a tirar de dinheiro de outras áreas para manter os hospitais ligados ao SUS.

A promotoria pediu a indisponibilidade de bens do fazendeiro, por meio de bloqueio via Bacenjud.

Apreensão ocorreu nesta terça-feira (23) no município de Sorriso.Nenhum dos veículos possuía autorização da ANTT para realizar o transporte interestadual de passageiros.

Deputados estaduais vão apurar a aplicação do Fethab e Fundeb; suspeita é de apropriação indébita

O relatório apresenta 127 pessoas físicas em exercício ilegal da profissão e 121 pessoas jurídicas autuadas por atuarem sem o devido registro