Em caso de descumprimento, a magistrada fixou multas que variam de 5 a 10 mil reais e que podem chegar, cumulativamente, a até 500 mil reais.

Madeireiras faziam esquentamento de produtos florestais extraídos ilegalmente de áreas protegidas em MT

De acordo com o relato, quando levantou para verificar, o morador viu um homem apontando uma arma em sua direção.

Motociclista foi detido e autuado em flagrante por homicídio doloso. Criança visitava lago com a família, em Primavera do Leste, quando foi atropelada.

Ele não aceitava término da relação filho disse que eles estavam separados há mais de 20 dias

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Taxista foi ordenado a retirar carro de estacionamento