No mutirão, o Poder Judiciário espera diminuir sua carga de processos na área fiscal.

São quatro milhões de aparelhos em todo o estado. O índice corresponde a 20% da média na região Centro-Oeste.

São quatro milhões de aparelhos em todo o estado. O índice corresponde a 20% da média na região Centro-Oeste.

Emenda Parlamentar do Deputado Federal Carlos Bezerra foi empenhada no Ministério do Turismo e deverá ser liberada em 2018.

A decisão é provisória, pois são necessários seis votos favoráveis para que a ação seja acatada definitivamente.

O promotor pontua que medidas cautelares alternativas a prisão não são suficientes

A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838

Grupo deixou de pagar R$ 143 milhões em ICMS