A janela partidária é o perÃodo de 30 dias em que deputados são livres para trocar de legenda sem o risco de punição. Ela está garantida por força do artigo 22-A, III da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos].
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Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos lembra que a informatização processual é um caminho sem volta e que os sistemas processuais eletrônicos vieram para dinamizar a Justiça.
Em reunião na Vice-Governadoria, Fávaro pediu a lealdade dos seis integrantes da bancada do PSD na AL
Ministério Público Estadual detectou fraude em certame para obra de reforma em escola
O jogo é um clássico do futebol carioca.
Consta na ação proposta pelo Ministério Público, que o procurador-geral do municÃpio, com o aval da prefeita da cidade e da secretária de finanças, promoveu o desvio de recursos que deveriam ser restituÃdos ao erário.
O autor da proposta de CPI é o vereador Leonardo Visera (PP).
A decisão é do dia 1ª de fevereiro e nela a Justiça Eleitoral apontou 16 irregularidades
