Ao encaminhar o inquérito ao Tribunal de Justiça, o ministro Luiz Fux citou um entendimento do Supremo Tribunal Federal que definiu que a prerrogativa de foro é aplicada apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo.

Preocupados com a possível invasão e com medo de um confronto entre posseiros e seguranças, um grupo de pessoas denunciou a situação.

Advogados coordenariam esquema ilegal de captadores e fraude processual

"Vejo como um retrocesso. O Parlamento lutou muito para que os deputados tenham as emendas impositivas.

Equipe Técnica irá avaliar o desempenho da Cooperativa de Garimpeiros e irá auxiliá-la na otimização de seu desempenho organizacional, administrativo, financeiro e social.

O processo é movido pelo do autor da música contra Marília e os seis compositores da canção gravada por ela, Guilherme Ferraz, Sandro Neto, Everton Matos, Diego Ferrari, Paulo Pires e Ray Antônio.

Prosseguem as obras de construção da Agência Transfusional, Central de Abastecimento Farmacêutico e Abrigo de Resíduos Sólidos.

Eventos foram realizados nas Escolas Monteiro Lobato e Kreen Akarore pelo MPE e COOGAVEPE