Praticar sexo em local público é considerado crime de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal Brasileiro.
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Após denúncia, PolÃcia encontrou droga em casa que já era investigada
O litro mais caro, a R$ 4,40, foi registrado pela ANP em Alta Floresta (800 quilômetros ao norte de Cuiabá).
PolÃcia Militar recebeu a informação do delito praticado, iniciou diligências
Centrais sindicais e movimentos sociais também devem se juntar ao protesto.
A tenente do Corpo de Bombeiros passa a responder ação pela morte do aluno Rodrigo Claro. O MPE apontou que ela aplicou práticas abusivas e tem perfil perverso.
A parceria com as prefeituras na implantação de 11 brigadas mistas tem sido fundamental para oferecer respostas rápidas à sociedade
Conforme decisão, o regime inicialmente será semiaberto, com monitoramento eletrônico