José Riva foi condenado a dois anos e dois meses de reclusão, mais cinco dias-multa (R$ 85).
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Conforme a decisão publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (31), a indenização corresponde ao dano moral sofrido pela cliente.
Serão 3.389,59 M² de pavimento asfáltico de ruas e passarelas.
Obras prosseguem em ritmo acelerado e brevemente Ruas 01 e 07 serão pavimentadas com recursos próprios da Prefeitura de Matupá.
Vereadores deverão analisar se acompanham ou não o VETO do Chefe do Executivo em Sessão Ordinária.
Mesmo depois da intervenção do MPE obra continua abandonada e tomada pelo matagal e animais peçonhentos.
Prefeito Valter Kuhn aciona Ministério Público Estadual e solicita Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Trabalhador de 32 anos morreu em 2014 após descarga elétrica na arena, em Cuiabá. Condenação por dano moral coletivo foi aplicada pelo TRT-MT.