Inicialmente havia a penalidade de expulsão do militar do cargo, porém, ele entrou com um recurso que evitou a penalidade e gerou a prescrição da condenação.

Os dois acusados de matar Adriano contaram como o crime ocorreu. “Ela primeiro ofereceu R$ 5 mil, depois ofereceu um carro GM Prisma e nós aceitamos.

Para economizar, a dica é trocar ovos de Páscoa de marcas famosas por barras de chocolate ou por ovos caseiros.

Com a redução no horário de atendimento, os prazos processuais e regimentais que vencerem nos dias de jogos do Brasil serão prorrogados para o próximo dia útil, nos termos do art. 224 do CPC.

Nesta etapa de regularização fundiária de interesse social as famílias contempladas em programas habitacionais ha mais de 10 anos terão acesso ao documento a custo zero.

Desde que assumiu o cargo muitos casos já foram solucionados. A população, no entanto, ainda sente a insegurança.

Uma denúncia criminal contra os três policiais já foi protocolada na 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Nesta esfera, os policiais podem ser condenados a prisão.

O secretário Domingos Sávio explica que o Edital está previsto desde 2014.