Para o ministro, se houve descontinuidade no exercício da função pública, o cálculo deve ser computado a partir do término do primeiro mandato ocupado pelo político.

O grupo ingressou com o pedido de recuperação argumentando que com a crise instalada no país, em 2015, as vendas caíram drasticamente.

Estado alega que acordos firmados na gestão passada começaram a ser honrados a partir de 2015

Prazo para retirada do Documento de Arrecadação Municipal encerra-se em 28 de fevereiro de 2018.

A Justiça Eleitoral tem até o dia 5 de março para divulgar todas as instruções e resoluções relativas as eleições de 2018.

O valor, segundo a Secretaria de Fazenda corresponde à folha salarial líquida do mês de janeiro de 2018 para que as instituições possam honrar o pagamento de salários aos servidores.

O documento assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, foi entregue no gabinete do governador Pedro Taques na quarta-feira

Esteve em pauta a construção do complexo de segurança pública que abrigaria a Delegacia Municipal e a Delegacia Regional de Polícia Judiciária Civil em Matupá-MT.