Segundo o relator do recurso, desembargador João Ferreira Filho, a causa de pedir da ação indenizatória não se resume somente ao abandono do autor na rodoviária de Campinas.

ssessores de outros 3 ex-deputados também são lembrados por ex-presidente da AL

A janela partidária é o período de 30 dias em que deputados são livres para trocar de legenda sem o risco de punição. Ela está garantida por força do artigo 22-A, III da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos].

No final de 2017, a Tesouraria da OAB-MT emitiu cerca de 800 certidões de inadimplência.

Ong Moral pede que o Estado suspenda os pagamentos a Nnhambiquara Ltda e Integração Transporte

Não aceitaremos a posse parcelada e estendida até o mês de junho.

Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos lembra que a informatização processual é um caminho sem volta e que os sistemas processuais eletrônicos vieram para dinamizar a Justiça.

Repaginar os rótulos do uísque é o plano da marca para atrair o público feminino