O Poder Público Municipal já havia disponibilizado uma Equipe JurÃdica para auxiliar os produtores rurais na organização e solução de pendencias de caráter documental.
Arquivo de Notícias
Encontramos resultado com a tag processo
O Prefeito Valtinho Miotto disse que está fazendo gestões para dar celeridade ao processo de publicação no Diário Oficial da União
Só no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o médico é réu em mais de dez processos.
Senador Mato-grossense recebeu dados e informes sobre o potencial mineral da região Vale do Rio Peixoto e deverá ser um defensor de incentivos e apoio ao setor.
Pelas redes sociais, JanaÃna disse que Luciane “brinca com a cara do povo e menospreza a inteligência dos vereadores de Juaraâ€, já que passou por um processo investigatório com sete denúncias.
Esteve em pauta o Código Municipal de Obras e fortalecimento da Parceria.
O MPE alegou que o artigo 19 da Constituição da República determina a separação entre Estado e religião e garante a liberdade religiosa.
Mais de 45.000 mudas de Açaà certificadas e melhoradas pela EMBRAPA serão distribuÃdas pela Secretaria de Agricultura.