Agora, o médico deve responder também por má-conduta, no hospital da cidade, onde trabalha.

Em fevereiro deste ano, a magistrada o condenou a pagar R$ 752,5 mil em honorários de sucumbência para o advogado da concessionária.

A criação do Departamento Municipal de Controle Urbano e Ambiental atuará na compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação do meio ambiente.

Ministério da Agricultura disponibilizou R$ 243 mil e município aplicara mais R$ 116 mil a título de contrapartida para a compra do maquinário.

No final de 2017, a Tesouraria da OAB-MT emitiu cerca de 800 certidões de inadimplência.

Curso é crucial para os soldados recém-formados atuarem nas ruas

Não aceitaremos a posse parcelada e estendida até o mês de junho.

Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos lembra que a informatização processual é um caminho sem volta e que os sistemas processuais eletrônicos vieram para dinamizar a Justiça.