O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa.

Decisão foi tomada em assembleia geral da Aprosoja na última quarta

Secretaria de Obras trocou do madeiramento do assoalho e pranchas da ponte localizada na Estrada Municipal E-60.

Mato Grosso foi um dos patrocinadores de evento empresarial nos Estados Unidos

A informação foi juntada numa ação da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) que cobra o pagamento atrasado.

Ugo ainda explicou que Cléia, caso condenada, deverá ter a pena aumentada por ter sido, supostamente, a mandante dos dois assassinatos.

As profissionais alertam que o corte na quantidade afeta inclusive a nutrição dos estudantes.

Verba para duas escolas estaduais teria sido desviadas; 10 mandados de busca e apreensão são cumpridos