Além da condenação pelo dano coletivo, a sentença confirmou a obrigatoriedade da empresa cumprir uma lista de 58 itens, determinada em caráter liminar pelo Tribunal Pleno do TRT de Mato Grosso

Prefeito de Matupá, Valtinho Miotto, recebe documento oficializando a autorização de Licenciamentos Ambientais para obras de pavimentação da MT-322 (Antiga BR-80) ligando o nortão a BR-158 na região do Araguaia.

Procuradora pede que TRE ainda declare trio inelegível por oito ano

Reunião de Trabalho Eleitoral foi realizada no Comercial Esporte Clube com a presença de centenas de pessoas.

Há mais de 30 especialistas debruçados sobre diferentes temas.

Genius Publicidade ajuizou ação contra magistrada por calote e insinuou caixa 2

Miguel de Oliveira, de 64 anos, procurou o MPE após descobrir que uma lente intraocular não foi implantada, o que casou cegueira em um dos olhos

"Esta Lei será regulamentada no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação", cita artigo oitavo da Lei.