Também foi mantido o valor da condenação, considerado proporcional e razoável pelos desembargadores, amparando-se a Turma em valor fixado em caso similar, julgado pelo Tribunal.
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Fiat UNO colidiu-se frontalmente com uma caminhonete Hilux. Duas pessoas morreram e outros dois ficaram gravemente feridos.
Segundo Magno, a ANM vai iniciar o diagnóstico da área em Santaluz, para então tomar as providências cabÃveis.
O ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, que também se filia ao partido, classificou a gestão Taques como lamentável.
Elton Santos saiu ileso e diz que o cinto de segurança foi fundamental para preservação de sua vida.
O foco do curso não é tratar da lei em si e sim da aplicação dela.
A janela partidária é o perÃodo de 30 dias em que deputados são livres para trocar de legenda sem o risco de punição. Ela está garantida por força do artigo 22-A, III da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos].
O boletim de ocorrência foi confeccionado e registrado na Delegacia de Policia Civil