É expressamente proibida a pesca com redes, espinhéis, garatéias e tarrafas.

Com a redução no horário de atendimento, os prazos processuais e regimentais que vencerem nos dias de jogos do Brasil serão prorrogados para o próximo dia útil, nos termos do art. 224 do CPC.

Consultor Técnico capacita departamentos a melhorar a gestão da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto.

Desde que assumiu o cargo muitos casos já foram solucionados. A população, no entanto, ainda sente a insegurança.

O comandante do Gefron, tenente-coronel José Nildo Oliveira, lembrou que a ideia do torneio surgiu com o objetivo de congregar a tropa.

A autuação faz parte da Operação Canãa – A Colheita Final, feita em conjunto com a Polícia Federal e iniciada em 6 de fevereiro, quando foram realizadas as primeiras diligências nos empreendimentos da igreja.

Dr. Felipe Augusto Oliveira foi promovido para o município de Comodoro.

O foco do curso não é tratar da lei em si e sim da aplicação dela.