A decisão é provisória, pois são necessários seis votos favoráveis para que a ação seja acatada definitivamente.

A consulta está sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux

O promotor pontua que medidas cautelares alternativas a prisão não são suficientes

Discussão ocorreu quando ministros votavam poder das Assembleias Legislativa em revogar prisões de deputados

Deputado fez nesta quarta (6) o primeiro discurso dele após 7 anos na Câmara. Tiririca está no segundo mandato e afirmou que abandonará a vida pública por estar 'bem chateado' com a política.

Deputado fez nesta quarta (6) o primeiro discurso dele após 7 anos na Câmara. Tiririca está no segundo mandato e afirmou que abandonará a vida pública por estar 'bem chateado' com a política.

A demissão por justa causa foi estabelecida após o funcionário ter comunicado resultado positivo num exame de HIV.

Marcos De Oliveira Harter realizou procedimento estético de R$ 18.000