Os três obtiveram vitória, coincidentemente, no dia 18 deste mês, recebendo ressarcimentos de mais de R$ 12 mil por danos morais
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Os gestores públicos foram condenados à suspensão dos direitos polÃticos, pelo prazo de três anos
Francisco Faiad ingressou com pedido de suspeição da juÃza Selma Arruda
Além da indenização por danos morais, a empresa também foi condenada a pagar como hora extra o intervalo para amamentação.
Os requerimentos à magistrada, que conduz o julgamento da segunda fase da operação “Sodoma†foram assinados na última segunda-feira (14).
As supostas irregularidade se encaixam no tipo penal descrito no art. 1º, XIII e XII, do Decreto-Lei n. 201/67
MPE constatou montagem de propostas para aquisição de produtos para a Unemat
Conforme publicado no portal da OAB, foi suspenso o advogado César Lima do Nascimento; Eliane Leite Sampaio; Carlos Moraes de Jesus e Ademir Rosa Nunes.